TJAL 0800781-86.2014.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PACIENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA. PENA COMPATÍVEL COM TEMPO DURANTE O QUAL O PACIENTE FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PACIENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA. PENA COMPATÍVEL COM TEMPO DURANTE O QUAL O PACIENTE FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
30/07/2014
Data da Publicação
:
31/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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