TJAL 0800800-92.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE, ALCOOLIZADO, TENTAR MATAR A VÍTIMA COM GOLPES DE FACA NO BRAÇO, NAS COSTAS, NA COXA E NA BARRIGA. HISTÓRICO DE AGRESSÕES ANTERIORES, CONTRA A MESMA VÍTIMA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE AGIU EM LEGÍTIMA DEFESA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM SENTIDO CONTRÁRIO. PACIENTE PRONUNCIADO PELA AUTORIDADE COATORA. INVIABILIDADE DE PROCEDER À VALORAÇÃO DA CREDIBILIDADE DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE, ALCOOLIZADO, TENTAR MATAR A VÍTIMA COM GOLPES DE FACA NO BRAÇO, NAS COSTAS, NA COXA E NA BARRIGA. HISTÓRICO DE AGRESSÕES ANTERIORES, CONTRA A MESMA VÍTIMA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE AGIU EM LEGÍTIMA DEFESA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM SENTIDO CONTRÁRIO. PACIENTE PRONUNCIADO PELA AUTORIDADE COATORA. INVIABILIDADE DE PROCEDER À VALORAÇÃO DA CREDIBILIDADE DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
06/05/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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