PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. PACIENTE PRESO H�MAIS DE 01 (UM) ANO. CONSTANTE MOVIMENTA�O PROCESSUAL. TEMPO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRU�O QUE N� PODE SER CONSIDERADO POR MERA CONTA ARITM�ICA. CARTAS PRECAT�IAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUDI�CIA DESIGNADA PARA DATA PR�IMA. AUS�CIA DE DES�IA NA CONDU�O DO FEITO. ELEMENTOS F�ICOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAR A NECESSIDADE DO C�CERE CAUTELAR, COM A PRESEN� DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE SOBREPOSI�O AO INTERESSE P�LICO. RECOMENDA�O AO MAGISTRADO SINGULAR NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE AO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. 1 � O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo deve ser aferido segundo as circunst�ias do caso concreto, especialmente a complexidade e dilig�ias necess�as. 2 � O fato de haver intensa movimenta� processual com designa� de audi�ia para data pr�xima, indica que n�h�esleixo na instru� criminal. 3 � Eventual atraso n�pode se sobrepor ao interesse p�blico. 4 � A despeito de n�vislumbrar excesso desarrazoado no processo, imprescind�l recomenda� de celeridade ao feito. 5 - Conhecimento e denega� da ordem.o feito. 5 - Conhecimento e denegação da ordem.