PENAL. PROCESSUAL PENAL. QUARTO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A RELATIVIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA 52 DO STJ. DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A QUAL É NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI EMPREGADO NA CONDUTA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. I – Muito embora o andamento processual tenha sofrido certo atraso, a gravidade dos crimes imputados ao paciente (homicídio qualificado e ocultação de cadáver), juntamente com a complexidade do feito, revelada pela quantidade de testemunhas e declarantes arroladas pela acusação (5 testemunhas e 12 declarantes) e defesa (6 testemunhas arroladas por Isael e 8 testemunhas e 2 declarantes arroladas pela defesa do paciente), a qual ensejou a necessidade de expedição de carta precatórias, não vislumbro desproporcionalidade a ensejar a concessão da ordem por excesso de prazo, inclusive porque a instrução probatória já se encerrou. II - A gravidade concreta da conduta delitiva atribuída ao paciente, para além dos concretos indícios de sua periculosidade (seria envolvido com tráfico de drogas e relatou que já foi preso por roubo), permitem a flexibilização dos prazos processuais, ainda mais quando consideradas as peculiaridades que circundam o feito em primeiro grau. III - Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo. IV – Ordem denegada, com a recomendação ao juízo de primeiro grau para que confira prioridade ao feito.