TJAL 0800856-70.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA PACIENTE ACUSADO DE ROUBO SIMPLES. REGISTROS CRIMINAIS POR OUTRO ROUBO, LESÕES CORPORAIS E TRÊS FURTOS. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA QUE JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESO HÁ CERCA DE TRÊS MESES. DESPACHO DETERMINANDO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. TRAMITAÇÃO NORMAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA PACIENTE ACUSADO DE ROUBO SIMPLES. REGISTROS CRIMINAIS POR OUTRO ROUBO, LESÕES CORPORAIS E TRÊS FURTOS. INDÍCIOS DE REITERAÇÃO CRIMINOSA QUE JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESO HÁ CERCA DE TRÊS MESES. DESPACHO DETERMINANDO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. TRAMITAÇÃO NORMAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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