PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. PACIENTE PRESO H�MAIS DE 01 (UM) ANO E 03 (TR�). CONSTANTE MOVIMENTA�O PROCESSUAL. TEMPO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRU�O QUE N� PODE SER CONSIDERADO POR MERA CONTA ARITM�ICA. AUDI�CIAS REDESIGNADAS PELA N� LOCALIZA�O DAS TESTEMUNHAS DE ACUSA�O. EXPEDI�O DE CARTAS PRECAT�IAS PARA TANTO. AUS�CIA DE DES�IA NA CONDU�O DO FEITO. INTENSA MOVIMENTA�O PROCESSUAL NO SENTIDO DE CONCLUIR A A�O PENAL ORIGIN�IA. ELEMENTOS F�ICOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAR A NECESSIDADE DO C�CERE CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE SOBREPOSI�O AO INTERESSE P�LICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. 1 � O fato do magistrado singular ter tomado as provid�ias necess�as para concluir a a� penal origin�a demonstra a aus�ia de des�a na condu� do feito, n�havendo que se falar em constrangimento ilegal, tendo em vista que foram expedidas cartas precat�rias com o intuito de citar as testemunhas ausentes. 2 � Eventual atraso n�pode se sobrepor ao interesse p�blico. O modus operandi e a gravidade da a� delituosa causa repugn�ia social, devendo ser considerada, inclusive, o fato do paciente ter efetuado os disparos em via p�blica, na frente da resid�ia da v�ma, n�dando chance de defesa, evidenciando um grave risco �rdem p�blica. 3 � ORDEM CONHECIDA E, NO M�ITO, DENEGADA. pública. 3 – ORDEM CONHECIDA E, NO MÉRITO, DENEGADA.