TJAL 0800869-27.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE ASSALTAR DUAS ADOLESCENTES, PRÓXIMO A UM COLÉGIO, SUBTRAINDO-LHES O CELULAR APÓS AMEAÇAR MATÁ-LAS COM UM TIRO NA BOCA. REGISTROS POLICIAIS DE 10 (DEZ) OCORRÊNCIAS CONTRA O PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AINDA QUE OS BENS TENHAM SIDO RECUPERADOS, E NÃO TENHA HAVIDO EMPREGO EFETIVO DE ARMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 08 (OITO) MESES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA, PARA DATA PRÓXIMA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. INVIABILIDADE, TENDO EM VISTA A DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE ASSALTAR DUAS ADOLESCENTES, PRÓXIMO A UM COLÉGIO, SUBTRAINDO-LHES O CELULAR APÓS AMEAÇAR MATÁ-LAS COM UM TIRO NA BOCA. REGISTROS POLICIAIS DE 10 (DEZ) OCORRÊNCIAS CONTRA O PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AINDA QUE OS BENS TENHAM SIDO RECUPERADOS, E NÃO TENHA HAVIDO EMPREGO EFETIVO DE ARMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 08 (OITO) MESES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA, PARA DATA PRÓXIMA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. INVIABILIDADE, TENDO EM VISTA A DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
06/05/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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