TJAL 0800889-65.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DELITIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/05/2015
Data da Publicação
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão