TJAL 0800891-30.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMIC�IO. PEDIDO DE LIBERA�O DO PACIENTE. ALEGADA AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA NO DECRETO PRIS� REVOGADA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. UN�IME.NÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMIC�IO. PEDIDO DE LIBERA�O DO PACIENTE. ALEGADA AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA NO DECRETO PRIS� REVOGADA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. UN�IME.NÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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