TJAL 0800894-87.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. PRETENDIDO O RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR, SOB A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INSTRUÇÃO DO WRIT DEFICITÁRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS ACERCA DA IMPUTAÇÃO CRIMINOSA. CONCRETOS INDÍCIOS DE ACENTUADA PERICULOSIDADE POR PARTE DO PACIENTE. ORDEM PÚBLICA AMEAÇADA. ACUSADO QUE FORAGIU DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVENTUAL DELONGA NA MARCHA PROCESSUAL ATRIBUÍVEL AO ACUSADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. PRETENDIDO O RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR, SOB A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INSTRUÇÃO DO WRIT DEFICITÁRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS ACERCA DA IMPUTAÇÃO CRIMINOSA. CONCRETOS INDÍCIOS DE ACENTUADA PERICULOSIDADE POR PARTE DO PACIENTE. ORDEM PÚBLICA AMEAÇADA. ACUSADO QUE FORAGIU DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVENTUAL DELONGA NA MARCHA PROCESSUAL ATRIBUÍVEL AO ACUSADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
08/05/2015
Data da Publicação
:
08/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São José da Tapera
Comarca
:
São José da Tapera
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