TJAL 0800910-07.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO. PRISÃO DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. CUSTÓDIA DESDE MARÇO DE 2015. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE QUE APÓS A PRÁTICA DO DELITO EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. GRAVIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO JUIZ CONDUTOR DA AÇÃO PENAL. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. DOIS ACUSADOS. FRIEZA E CRUELDADE NA PRÁTICA DO DELITO . ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO. PRISÃO DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. CUSTÓDIA DESDE MARÇO DE 2015. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE QUE APÓS A PRÁTICA DO DELITO EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. GRAVIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO JUIZ CONDUTOR DA AÇÃO PENAL. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. DOIS ACUSADOS. FRIEZA E CRUELDADE NA PRÁTICA DO DELITO . ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
Mostrar discussão