TJAL 0800932-65.2016.8.02.0000
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. PRETENSÃO DE REFORMAR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, EM RAZÃO DE SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS. COLHEITA DE PROVAS TESTEMUNHAIS E RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NOS DEPOIMENTOS. FALTA DE AMPARO EM ELEMENTOS CONCRETOS PARA SUSTENTAR DEPOIMENTOS PRESTADOS. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. PRETENSÃO DE REFORMAR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, EM RAZÃO DE SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS. COLHEITA DE PROVAS TESTEMUNHAIS E RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NOS DEPOIMENTOS. FALTA DE AMPARO EM ELEMENTOS CONCRETOS PARA SUSTENTAR DEPOIMENTOS PRESTADOS. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
19/09/2017
Data da Publicação
:
20/09/2017
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maribondo
Comarca
:
Maribondo
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