TJAL 0800947-63.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. VÍTIMA ASSASSINADA DENTRO DE CASA, PERSEGUIDA POR TRÊS INDIVÍDUOS. MÃE E IRMÃ DA VÍTIMA ATINGIDAS TAMBÉM POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO, E QUE EMBORA TENHAM AFIRMADO QUE NÃO VIRAM O ROSTO DOS ALGOZES, RELATAM TER OUVIDO DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE O PACIENTE PARTICIPOU DO FATO. SUFICIÊNCIA DESSES INDÍCIOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL E PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DO MODUS OPERANDI ENCETADO. VÍTIMA MORTA NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, POR TRÊS INDIVÍDUOS QUE ADENTRARAM NO LOCAL EFETUANDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO E QUE ATINGIRAM, AINDA, A MÃE E A IRMÃ DAQUELA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. VÍTIMA ASSASSINADA DENTRO DE CASA, PERSEGUIDA POR TRÊS INDIVÍDUOS. MÃE E IRMÃ DA VÍTIMA ATINGIDAS TAMBÉM POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO, E QUE EMBORA TENHAM AFIRMADO QUE NÃO VIRAM O ROSTO DOS ALGOZES, RELATAM TER OUVIDO DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE O PACIENTE PARTICIPOU DO FATO. SUFICIÊNCIA DESSES INDÍCIOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL E PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DO MODUS OPERANDI ENCETADO. VÍTIMA MORTA NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, POR TRÊS INDIVÍDUOS QUE ADENTRARAM NO LOCAL EFETUANDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO E QUE ATINGIRAM, AINDA, A MÃE E A IRMÃ DAQUELA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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