TJAL 0800975-86.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍCIO QUALIFICADO TENTADO CONTRA VÍTIMA QUE ESTAVA SENTADA NA CALÇADA. AMEAÇA À CONDUTORA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DÚVIDA SOBRE A HIGIDEZ PSÍQUICA DO PACIENTE. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE (IN)SANIDADE MENTAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO HÁ APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. INTERESSE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SE DECLARA MORADOR DE RUA. GRANDE PROBABILIDADE DE NÃO SER LOCALIZADO, CASO SOLTO. HABEAS CORPUS DENEGADO, MAS CONCEDIDO DE OFÍCIO PARA A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CONCLUSÃO DO INCIDENTE E TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO PACIENTE PARA O MANICÔMIO JUDICIAL. RECOMENDAÇÃO DE MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍCIO QUALIFICADO TENTADO CONTRA VÍTIMA QUE ESTAVA SENTADA NA CALÇADA. AMEAÇA À CONDUTORA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DÚVIDA SOBRE A HIGIDEZ PSÍQUICA DO PACIENTE. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE (IN)SANIDADE MENTAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO HÁ APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. INTERESSE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SE DECLARA MORADOR DE RUA. GRANDE PROBABILIDADE DE NÃO SER LOCALIZADO, CASO SOLTO. HABEAS CORPUS DENEGADO, MAS CONCEDIDO DE OFÍCIO PARA A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CONCLUSÃO DO INCIDENTE E TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO PACIENTE PARA O MANICÔMIO JUDICIAL. RECOMENDAÇÃO DE MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO.
Data do Julgamento
:
23/07/2014
Data da Publicação
:
24/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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