TJAL 0800989-15.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA DO DECRETO PRISIONAL. N� CONSTATA�O. CIRCUNST�CIAS DO CRIME QUE REVELAM UM MODUS OPERANDI DIFERENCIADO, APTO A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. CUST�IA CAUTELAR NECESS�IA PARA GARANTIA DA ORDEM P�LICA, DEVIDO A POSSIBILIDADE DE REITERA�O DELITIVA. PACIENTE OSTENTA V�IOS REGISTROS POLICIAIS. INSUFICI�CIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.RDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA DO DECRETO PRISIONAL. N� CONSTATA�O. CIRCUNST�CIAS DO CRIME QUE REVELAM UM MODUS OPERANDI DIFERENCIADO, APTO A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. CUST�IA CAUTELAR NECESS�IA PARA GARANTIA DA ORDEM P�LICA, DEVIDO A POSSIBILIDADE DE REITERA�O DELITIVA. PACIENTE OSTENTA V�IOS REGISTROS POLICIAIS. INSUFICI�CIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.RDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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