TJAL 0800997-47.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER MATADO SEU PADRASTO COM AGRESSÕES FÍSICAS, DEPOIS DE TER INTERFERIDO NUMA BRIGA DESTE ÚLTIMO COM SUA MÃE. PRISÃO QUE JÁ DURA QUASE 15 (QUINZE) MESES. PACIENTE PRIMÁRIO, QUE NÃO TEM CRIADO ÓBICES ÀS INVESTIGAÇÕES E À INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDUTA DE GRAVIDADE INSUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES DO CASO CONCRETO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER MATADO SEU PADRASTO COM AGRESSÕES FÍSICAS, DEPOIS DE TER INTERFERIDO NUMA BRIGA DESTE ÚLTIMO COM SUA MÃE. PRISÃO QUE JÁ DURA QUASE 15 (QUINZE) MESES. PACIENTE PRIMÁRIO, QUE NÃO TEM CRIADO ÓBICES ÀS INVESTIGAÇÕES E À INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDUTA DE GRAVIDADE INSUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES DO CASO CONCRETO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
02/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão