PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA ASSASSINADA POR TER PAQUERADO A ENTÃO COMPANHEIRA DE UM DOS INTEGRANTES DE UM GRUPO DE AMIGOS. AGENTES QUE MATARAM O OFENDIDO APÓS ESPANCÁ-LO COM CHUTES, SOCOS, PEDRADAS E GARRAFADAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREGADO QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. WRIT QUE CONTESTA A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA CRIMINOSA EM DESFAVOR DO PACIENTE. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A EFETIVA PRESENÇA DO ACUSADO NA CENA DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IRRELEVÂNCIA DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. DENÚNCIA MINISTERIAL JÁ OFERECIDA E RECEBIDA, INCLUSIVE AO TEMPO DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. FEITO EM MARCHA REGULAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.