TJAL 0801039-46.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OCUPADO POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ACORDO FORMALIZADO EM CONJUNTO COM O RELATOR E AS PARTES PARA PÔR TERMO À CONTENDA. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA b, DO NOVO CPC. INCIDENTES PREJUDICADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OCUPADO POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ACORDO FORMALIZADO EM CONJUNTO COM O RELATOR E AS PARTES PARA PÔR TERMO À CONTENDA. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA b, DO NOVO CPC. INCIDENTES PREJUDICADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/04/2016
Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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