HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA V�IMA. CAR�CIA DE FUNDAMENTA�O NO DECRETO DE PRIS�. IMPROCED�CIA. DEMONSTRA�O DA EXIST�CIA DE IND�IOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM P�LICA. V�IMA APARENTEMENTE MORTA DE FORMA SURPREENDENTE (TIRO NAS COSTAS) E POR MOTIVOS RELACIONADOS AO TR�ICO DE DROGAS. RISCO DE REITERA�O DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FIM DA INSTRU�O. INEXIST�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRIS� QUE DURA POUCO MAIS DE UM ANO. AGUARDO DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECAT�IA PARA OITIVA DE UMA �TIMA TESTEMUNHA DE ACUSA�O E PARA REALIZA�O DOS INTERROGAT�IOS DOS R�S, QUE EST� SEGREGADOS EM OUTRA COMARCA. ATRASO TOLER�EL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. TEMPO DE PRIS� COMPAT�EL COM EVENTUAL PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CASO HAJA CONDENA�O. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECIS� UN�IME.A E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.