TJAL 0801062-76.2013.8.02.0900
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. QUESTÃO PREJUDICIAL. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES NO JUÍZO DA INSTÂNCIA SINGELA, CULMINANDO NA EXTINÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. QUESTÃO PREJUDICIAL. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES NO JUÍZO DA INSTÂNCIA SINGELA, CULMINANDO NA EXTINÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/07/2014
Data da Publicação
:
01/08/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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