TJAL 0801066-79.2014.8.02.0900
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. REJEITADA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL DE APELAÇÃO. DEPOIMENTOS CONCLUSIVOS NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. DECISUM QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. REVISÃO IMPROCEDENTE. UNANIMIDADE.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. REJEITADA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E DEVOLVIDAS AO TRIBUNAL DE APELAÇÃO. DEPOIMENTOS CONCLUSIVOS NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. DECISUM QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. REVISÃO IMPROCEDENTE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/09/2015
Data da Publicação
:
23/09/2015
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Pão de Açúcar
Comarca
:
Pão de Açúcar
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