TJAL 0801071-51.2015.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE ROUBO MAJORADO, COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, A ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SUBTRAÇÃO DE MERCADORIAS (TVS, CONVERSORES DIGITAIS, APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVOS). NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDA QUE JÁ DURA MAIS DE UM ANO. EXCESSO DE PRAZO NÃO RECONHECIDO, DADA A IMINÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E A CONDUTA DILIGENTE DA AUTORIDADE JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE ROUBO MAJORADO, COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, A ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SUBTRAÇÃO DE MERCADORIAS (TVS, CONVERSORES DIGITAIS, APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVOS). NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDA QUE JÁ DURA MAIS DE UM ANO. EXCESSO DE PRAZO NÃO RECONHECIDO, DADA A IMINÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E A CONDUTA DILIGENTE DA AUTORIDADE JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
08/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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