TJAL 0801076-26.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 22 MESES, ACUSADO DE, EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ, TER ASSASSINADO A VÍTIMA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO, DEPOIS DE VÊ-LA AGREDIR SEU AMIGO. NECESSIDADE DA PRISÃO RECONHECIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. JULGAMENTO A SER REALIZADO DENTRO DE 2 MESES. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 22 MESES, ACUSADO DE, EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ, TER ASSASSINADO A VÍTIMA COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO, DEPOIS DE VÊ-LA AGREDIR SEU AMIGO. NECESSIDADE DA PRISÃO RECONHECIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. JULGAMENTO A SER REALIZADO DENTRO DE 2 MESES. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
02/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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