TJAL 0801080-97.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. EMPRESA EM PROCESSO DE DISSOLUÇÃO. PRO LABORE. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. PAGAMENTO CONTÍNUO, ATÉ QUE SE CONFIGURE SITUAÇÃO IDÔNEA EM SENTIDO CONTRÁRIO, SOB PENA DE CAUSAR LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. MODIFICAÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU.
AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. EMPRESA EM PROCESSO DE DISSOLUÇÃO. PRO LABORE. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. PAGAMENTO CONTÍNUO, ATÉ QUE SE CONFIGURE SITUAÇÃO IDÔNEA EM SENTIDO CONTRÁRIO, SOB PENA DE CAUSAR LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. MODIFICAÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU.
AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Data da Publicação
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Dissolução
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió