TJAL 0801093-07.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COM ANDAMENTO REGULAR E FASE INSTRUTÓRIA INICIADA. ANÁLISE DO CASO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COM ANDAMENTO REGULAR E FASE INSTRUTÓRIA INICIADA. ANÁLISE DO CASO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
04/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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