TJAL 0801096-59.2018.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESERVA DE VAGA NÃO ANALISADO. OMISSÃO CONFIGURADA. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESERVA DE VAGA NÃO ANALISADO. OMISSÃO CONFIGURADA. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Ingresso e Concurso
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão