PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TENTAR ASSASSINAR SUA EX-COMPANHEIRA MEDIANTE DOIS DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA REGIÃO DA CABEÇA DA VÍTIMA, APÓS DISCUSSÃO TRAVADA POR CONTA DE CIÚMES DO ACUSADO, QUE TERIA DESCOBERTO SUPOSTA TRAIÇÃO DA OFENDIDA NO DECORRER DA RELAÇÃO CONJUGAL. PECULIARIDADES DO FEITO QUE, SOMADAS ÀS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DO PACIENTE, EVIDENCIAM A DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. PACIENTE PRIMÁRIO, COM BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE POSSUI ENDEREÇO CERTO E OCUPAÇÃO DEFINIDA NO DISTRITO DA CULPA. COMPORTAMENTO CONTRIBUTIVO DO ACUSADO PARA O BOM ANDAMENTO PROCESSUAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E EM JUÍZO. CONFISSÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM PERICULOSIDADE ACENTUADA POR PARTE DO PACIENTE. A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME NÃO ENSEJA, POR SI SÓ, A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA NÃO AMEAÇADA. PRISÃO DESNECESSÁRIA. IN CASU, A MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE NÃO SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL, AO PASSO EM QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE SE MOSTRAM SUFICIENTES NA ESPÉCIE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.