TJAL 0801108-78.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ACIONÁRIA ENTRE OS LITIGANTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 389/STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ACIONÁRIA ENTRE OS LITIGANTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 389/STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Data da Publicação
:
21/08/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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