TJAL 0801126-52.2014.8.02.0900
Ementa:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NEGOU A LIMINAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR DOS AGRAVANTES. NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PENSÃO. ACIDENTE DE CONSUMO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CONCESSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NEGOU A LIMINAR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO GENITOR DOS AGRAVANTES. NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PENSÃO. ACIDENTE DE CONSUMO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CONCESSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/03/2015
Data da Publicação
:
11/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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