TJAL 0801134-71.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRIS� PREVENTIVA. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. DECIS� JUDICIAL QUE APONTA CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA PRIS� PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA E MODUS OPERANDI. RISCO �ORDEM P�LICA. INEXIST�CIA DE DES�IA EVIDENTE DO �G� JULGADOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. RECOMENDA�O AO JU�O A QUO DE QUE IMPRIMA AO FEITO A CELERIDADE QUE O CASO REQUER. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECIS� UN�IME.DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRIS� PREVENTIVA. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. DECIS� JUDICIAL QUE APONTA CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA PRIS� PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA E MODUS OPERANDI. RISCO �ORDEM P�LICA. INEXIST�CIA DE DES�IA EVIDENTE DO �G� JULGADOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. RECOMENDA�O AO JU�O A QUO DE QUE IMPRIMA AO FEITO A CELERIDADE QUE O CASO REQUER. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECIS� UN�IME.DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão