TJAL 0801155-81.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
17/05/2017
Data da Publicação
:
18/05/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Mata Grande
Comarca
:
Mata Grande
Mostrar discussão