TJAL 0801159-84.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO. PRIS� PREVENTIVA. AUS�CIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA E DE FUNDAMENTA�O PARA A CUST�IA. DEMONSTRADA A PRESEN� DA MATERIALIDAE DELITIVA E DE SEUS IND�IOS DE AUTORIA EM DESFAVOR DO PACIENTE, ASSIM COMO A NECESSIDADE DA CUST�IA PARA GARANTIA DA ORDEM P�LICA E APLICA�O DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME IMPUTADO AO PACIENTE. CONDI�ES SUBJETIVAS FAVOR�EIS N� IMP�M A CONCESS� DA ORDEM. MANUTEN�O DA PRIS� CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.DEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO. PRIS� PREVENTIVA. AUS�CIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA E DE FUNDAMENTA�O PARA A CUST�IA. DEMONSTRADA A PRESEN� DA MATERIALIDAE DELITIVA E DE SEUS IND�IOS DE AUTORIA EM DESFAVOR DO PACIENTE, ASSIM COMO A NECESSIDADE DA CUST�IA PARA GARANTIA DA ORDEM P�LICA E APLICA�O DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME IMPUTADO AO PACIENTE. CONDI�ES SUBJETIVAS FAVOR�EIS N� IMP�M A CONCESS� DA ORDEM. MANUTEN�O DA PRIS� CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME.DEM. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
São José da Laje
Comarca
:
São José da Laje
Mostrar discussão