TJAL 0801169-23.2013.8.02.0900
Ementa:
AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENSINO MÉDIO. POSTERIOR CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO MATERIAL DA LIDE. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DA AÇÃO NA ORIGEM. UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENSINO MÉDIO. POSTERIOR CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO MATERIAL DA LIDE. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DA AÇÃO NA ORIGEM. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
13/06/2017
Data da Publicação
:
20/06/2017
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Ensino Fundamental e Médio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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