TJAL 0801169-70.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DURANTE OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, JUNTO COM OUTRAS CINCO PESSOAS, ACUSADOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE NADA FOI ENCONTRADO NA POSSE DO PACIENTE. PEÇAS DO INQUÉRITO NÃO JUNTADAS AO HABEAS CORPUS. DECISÃO E DENÚNCIA QUE IMPUTAM AO PACIENTE COAUTORIA NA PRÁTICA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO, POR ORA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DURANTE OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, JUNTO COM OUTRAS CINCO PESSOAS, ACUSADOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE NADA FOI ENCONTRADO NA POSSE DO PACIENTE. PEÇAS DO INQUÉRITO NÃO JUNTADAS AO HABEAS CORPUS. DECISÃO E DENÚNCIA QUE IMPUTAM AO PACIENTE COAUTORIA NA PRÁTICA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO, POR ORA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
02/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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