TJAL 0801172-83.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A INSTRUÇÃO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A INSTRUÇÃO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. MATÉRIA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
09/05/2018
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Piranhas
Comarca
:
Piranhas
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