TJAL 0801175-38.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. UTILIZA�O DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. PRIS� PREVENTIVA. QUESTIONADA A PRESEN� DOS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE INCURS� APROFUNDADA NO M�ITO DA A�O PENAL QUE CORRE NA ORIGEM. ELEMENTOS QUE INDICAM QUE O PACIENTE PARTICIPOU ATIVAMENTE DA EMPREITADA DELITIVA EM TELA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO COM O TR�ICO E OUTRAS CONDUTAS IL�ITAS. APARENTE PERICULOSIDADE ACENTUADA DOS ACUSADOS ENVOLVIDOS. CUST�IA CAUTELAR IMPRESCIND�EL PARA A GARANTIA DA ORDEM P�LICA DIANTE DESSAS CIRCUNST�CIAS. IRRELEV�CIA DA PRESEN� DE CONDI�ES SUBJETIVAS FAVOR�EIS. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESP�IE. PRIS� MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECIS� UN�IME.GADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMIC�IO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. UTILIZA�O DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. PRIS� PREVENTIVA. QUESTIONADA A PRESEN� DOS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE INCURS� APROFUNDADA NO M�ITO DA A�O PENAL QUE CORRE NA ORIGEM. ELEMENTOS QUE INDICAM QUE O PACIENTE PARTICIPOU ATIVAMENTE DA EMPREITADA DELITIVA EM TELA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO COM O TR�ICO E OUTRAS CONDUTAS IL�ITAS. APARENTE PERICULOSIDADE ACENTUADA DOS ACUSADOS ENVOLVIDOS. CUST�IA CAUTELAR IMPRESCIND�EL PARA A GARANTIA DA ORDEM P�LICA DIANTE DESSAS CIRCUNST�CIAS. IRRELEV�CIA DA PRESEN� DE CONDI�ES SUBJETIVAS FAVOR�EIS. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESP�IE. PRIS� MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECIS� UN�IME.GADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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