TJAL 0801214-74.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE MATAR O CUNHADO E TENTAR MATAR A CUNHADA E A EX-COMPANHEIRA, INCONFORMADO COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 04 (QUATRO) ANOS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA. DEMORA NA REMESSA DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DAS VÍTIMAS. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO, COM FIXAÇÃO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO E PROLAÇÃO DE DECISÃO SOBRE O CASO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE MATAR O CUNHADO E TENTAR MATAR A CUNHADA E A EX-COMPANHEIRA, INCONFORMADO COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 04 (QUATRO) ANOS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA. DEMORA NA REMESSA DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DAS VÍTIMAS. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO, COM FIXAÇÃO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO E PROLAÇÃO DE DECISÃO SOBRE O CASO.
Data do Julgamento
:
18/06/2014
Data da Publicação
:
04/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
Mostrar discussão