TJAL 0801221-27.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. TR�ICO DE DROGAS. ALEGA�O DE AUS�CIA DE REQUISITOS LEGAIS E DE FUNDAMENTA�O PARA A PRIS� PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORR�CIA. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE CRIMES. PROCESSO PARA INCLUS� NA PAUTA PARA REALIZA�O DE AUDI�CIA DE INSTRU�O E JULGAMENTO. MANUTEN�O DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UN�IME.NEGADA.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. TR�ICO DE DROGAS. ALEGA�O DE AUS�CIA DE REQUISITOS LEGAIS E DE FUNDAMENTA�O PARA A PRIS� PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P�LICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORR�CIA. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE CRIMES. PROCESSO PARA INCLUS� NA PAUTA PARA REALIZA�O DE AUDI�CIA DE INSTRU�O E JULGAMENTO. MANUTEN�O DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.UN�IME.NEGADA.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Taquarana
Comarca
:
Taquarana
Mostrar discussão