TJAL 0801226-88.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE APREENDIDO COM TABLETES DE MACONHA E PEDRAS DE CRACK. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO ANDAMENTO DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DILIGÊNCIAS. REGULAR TRAMITAÇÃO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA, COM DETERMINAÇÃO PARA IMPRIMIR MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE APREENDIDO COM TABLETES DE MACONHA E PEDRAS DE CRACK. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO ANDAMENTO DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DILIGÊNCIAS. REGULAR TRAMITAÇÃO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA, COM DETERMINAÇÃO PARA IMPRIMIR MÁXIMA CELERIDADE AO FEITO.
Data do Julgamento
:
03/09/2014
Data da Publicação
:
04/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
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