TJAL 0801230-28.2014.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE ORIGEM QUE NEGOU A TUTELA ANTECIPADA EM VIRTUDE DAS VEDAÇÕES CONTIDAS NO ART. 7º, §§2º E 5º DA LEI 12.016/2009. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE ORIGEM QUE NEGOU A TUTELA ANTECIPADA EM VIRTUDE DAS VEDAÇÕES CONTIDAS NO ART. 7º, §§2º E 5º DA LEI 12.016/2009. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
28/10/2015
Data da Publicação
:
04/11/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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