TJAL 0801231-63.2013.8.02.0900
Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO. FASE DE TÍTULOS. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO DO TJAL/ÁREA JUDICIÁRIA/SEDE. RECURSO NÃO CONHECIDO, ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO, CONFIGURADA A PARTIR DO JULGAMENTO MERITÓRIO DO MANDAMUS. INCIDÊNCIA SÚMULA Nº 405/STF. CONTRARIO SENSU. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO. FASE DE TÍTULOS. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO DO TJAL/ÁREA JUDICIÁRIA/SEDE. RECURSO NÃO CONHECIDO, ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO, CONFIGURADA A PARTIR DO JULGAMENTO MERITÓRIO DO MANDAMUS. INCIDÊNCIA SÚMULA Nº 405/STF. CONTRARIO SENSU. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
18/02/2014
Data da Publicação
:
21/02/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Prova de Títulos
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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