PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM TESE PRATICADO PELO PACIENTE E OUTRO COMPARSA, MEDIANTE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, EM PLENA VIA PÚBLICA E CONTRA VÍTIMA INDEFESA, QUE TINHA EM SEUS BRAÇOS CRIANÇA DE TENRA IDADE. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM ROBUSTA FUNDAMENTAÇÃO, CONDIZENTE COM AS PARTICULARIDADES DO FEITO E LASTREADA EM CONCRETOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. IMPERIOSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DIANTE DA APARENTE PERICULOSIDADE DO PACIENTE, A QUAL É EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NA CONDUTA QUE LHE É IMPUTADA, E QUE É ACENTUADA PELOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR QUE TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, ANTE A NOTÍCIA NOS AUTOS DE QUE O PACIENTE TERIA AMEAÇADO POSSÍVEIS TESTEMUNHAS/DECLARANTES. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA. PECULIARIDADES DO FEITO QUE IMPÕEM A RELATIVIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 2 MESES. IMINÊNCIA DO OFERECIMENTO DA COMPETENTE DENÚNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.