TJAL 0801244-41.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITUOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
I - Os indícios reunidos nos autos fazem crer que a liberdade do paciente representa afronta à ordem pública, na medida em que, acusado da prática de roubo majorado por emprego de arma (de fogo) e concurso de agentes, admite ter cometido quase vinte outros ilícitos.
II - Não se está trabalhando com presunção genérica, mas com um risco quase palpável de que o paciente, solto, dê continuidade a essa sequência de crimes. A custódia, neste caso, é absolutamente necessária a bem da ordem pública, sendo consequentemente insuficientes quaisquer outras medidas cautelares.
III - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITUOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
I - Os indícios reunidos nos autos fazem crer que a liberdade do paciente representa afronta à ordem pública, na medida em que, acusado da prática de roubo majorado por emprego de arma (de fogo) e concurso de agentes, admite ter cometido quase vinte outros ilícitos.
II - Não se está trabalhando com presunção genérica, mas com um risco quase palpável de que o paciente, solto, dê continuidade a essa sequência de crimes. A custódia, neste caso, é absolutamente necessária a bem da ordem pública, sendo consequentemente insuficientes quaisquer outras medidas cautelares.
III - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
04/05/2016
Data da Publicação
:
05/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Campo Alegre
Comarca
:
Campo Alegre
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