TJAL 0801265-51.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA AÇÃO PENAL. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CAUTELAR. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA AÇÃO PENAL. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CAUTELAR. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
08/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Novo Lino
Comarca
:
Novo Lino
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