TJAL 0801274-47.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DA MEDIDA. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO QUE APONTA OS PACIENTES COMO CONTUMAZES NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. PERICULOSIDADE SOCIAL CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DA MEDIDA. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO QUE APONTA OS PACIENTES COMO CONTUMAZES NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. PERICULOSIDADE SOCIAL CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
23/07/2014
Data da Publicação
:
24/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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