TJAL 0801286-22.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL COMETIDA EM AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA A AVÓ DE 75 ANOS DE IDADE. AGRESSÕES, NAS PALAVRAS DA VÍTIMA, VIOLENTAS E REITERADAS CONSISTENTES EM MURROS, TAPAS, SOCOS E LESÕES COM CABO DE VASSOURA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, SOMADA À INFORMAÇÃO DE QUE O PACIENTE É PORTADOR DE CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ESTUPRO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA PRÓPRIA OFENDIDA. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ INICIADA. AGUARDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL NO ACUSADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL COMETIDA EM AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA A AVÓ DE 75 ANOS DE IDADE. AGRESSÕES, NAS PALAVRAS DA VÍTIMA, VIOLENTAS E REITERADAS CONSISTENTES EM MURROS, TAPAS, SOCOS E LESÕES COM CABO DE VASSOURA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, SOMADA À INFORMAÇÃO DE QUE O PACIENTE É PORTADOR DE CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ESTUPRO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA PRÓPRIA OFENDIDA. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ INICIADA. AGUARDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL NO ACUSADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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