HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (CPB, ARTIGO 121, §2º, II e IV). PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE UM ANO. OITIVA DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU REALIZADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA, DANDO CONTA DA NECESSIDADE DE PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I - Constrangimento ilegal por excesso de prazo não configurado, haja vista que o processo seguiu marcha razoável com três audiências realizadas durante o período da prisão. Colhe-se, ademais, que o réu fora interrogado no dia 04/06/14, havendo expectativa de iminente conclusão da instrução criminal. II - A narrativa da autoridade apontada como coatora é específica e dá conta, expressamente, de que o paciente, movido por motivo fútil, teria executado a vítima sumariamente, com vários disparos na cabeça e nas costas, dando-lhe coronhadas e continuando a disparar contra ela mesmo depois de vê-la caída ao solo, sem que lhe fosse dada a mínima chance de defesa. III - Além disso, segundo a autoridade coatora, o paciente "vem fazendo ameaças por vezes a várias testemunhas e declarantes do caso", e "sai pelas ruas se vangloriando da morte da vítima", o que também justifica a manutenção da prisão por conveniência da instrução criminal. IV – A imputação dessas condutas ao Paciente, fundada nos segmentos de prova contidos nos autos, faz com que a liberdade dele represente afronta à ordem pública. V - Ordem conhecida e denegada.