TJAL 0801304-48.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE DO MODUS OPERANDI. ORDEM DENEGADA.
I - O paciente é acusado de, juntamente com outros indivíduos, inclusive menores, ter praticado crime de roubo duas vezes, com emprego de arma, em um veículo de transporte público. Prisão decretada com fundamentação idônea, para garantia da ordem pública, levando-se em conta a periculosidade concreta da conduta cometida em plena luz do dia em coletivo em movimento.
II - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE DO MODUS OPERANDI. ORDEM DENEGADA.
I - O paciente é acusado de, juntamente com outros indivíduos, inclusive menores, ter praticado crime de roubo duas vezes, com emprego de arma, em um veículo de transporte público. Prisão decretada com fundamentação idônea, para garantia da ordem pública, levando-se em conta a periculosidade concreta da conduta cometida em plena luz do dia em coletivo em movimento.
II - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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