TJAL 0801311-35.2018.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. COMPROVADA NECESSIDADE DO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO. TRATAMENTO REALIZADO POR PROFISSIONAIS NÃO CONVENIADOS. CUSTEIO DO PROCEDIMENTO A SE REALIZAR DEVE OBSERVAR A LIMITAÇÃO DO VALOR DO CUSTEIO DA PREVISÃO CONTRATUAL. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. COMPROVADA NECESSIDADE DO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO. TRATAMENTO REALIZADO POR PROFISSIONAIS NÃO CONVENIADOS. CUSTEIO DO PROCEDIMENTO A SE REALIZAR DEVE OBSERVAR A LIMITAÇÃO DO VALOR DO CUSTEIO DA PREVISÃO CONTRATUAL. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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