TJAL 0801327-78.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESA, EM COMPANHIA DE OUTRA PESSOA, PORTANDO UM QUILO DE MACONHA, PESSOA ESTA QUE ASSUME A PROPRIEDADE DA DROGA TODA PARA SI. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS QUE INDICAM QUE A PACIENTE NÃO TEM ENVOLVIMENTO PRÉVIO COM O TRÁFICO DE DROGAS. ORDEM CONCEDIDA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESA, EM COMPANHIA DE OUTRA PESSOA, PORTANDO UM QUILO DE MACONHA, PESSOA ESTA QUE ASSUME A PROPRIEDADE DA DROGA TODA PARA SI. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS QUE INDICAM QUE A PACIENTE NÃO TEM ENVOLVIMENTO PRÉVIO COM O TRÁFICO DE DROGAS. ORDEM CONCEDIDA.
Data do Julgamento
:
28/08/2013
Data da Publicação
:
29/08/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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